EMP 1/2013 => PLP 328/2013

Emenda de Plenário

Acessória de:

PLP 328/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Sciarra - PSD/PR

06/11/2013

Ementa

Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2013

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário n. 1/2013 PLEN, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2013

Plenário (PLEN)

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Apresentação da Emenda de Plenário n. 1/2013 PLEN, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).