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REQ 9002/2013 => PL 718/2011
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 718/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jordy - PPS/PA 06/11/2013
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.546 de 2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 718 de 2011, por tratar de matéria não idêntica ou correlata às de que cuidam este último projeto de lei mencionado e as demais proposições apensadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
26/11/2013 Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.002/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 6.546/2013 e o Projeto de Lei n. 718/2011 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.002/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 6.546/2013 e o Projeto de Lei n. 718/2011 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/11/2013 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9002/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.546 de 2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 718 de 2011, por tratar de matéria não idêntica ou correlata às de que cuidam este último projeto de lei mencionado e as demais proposições apensadas".
26/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.002/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 6.546/2013 e o Projeto de Lei n. 718/2011 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
26/11/2013 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 27/11/2013
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
26/11/2013 Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.002/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 6.546/2013 e o Projeto de Lei n. 718/2011 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.