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REQ 9001/2013 => PL 3209/2012
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3209/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renato Molling - PP/RS 06/11/2013
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.338 de 2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 3.209 de 2012, por tratar de matéria não idêntica ou correlata às de que cuidam este último projeto de lei mencionado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
26/11/2013 Indefiro o Requerimento n. 9.001/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.338/2013 e 3.209/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 9.001/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.338/2013 e 3.209/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/11/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9001/2013, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.338 de 2013, apensado com a finalidade de tramitação conjunta ao Projeto de Lei nº 3.209 de 2012, por tratar de matéria não idêntica ou correlata às de que cuidam este último projeto de lei mencionado.
".
26/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 9.001/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 6.338/2013 e 3.209/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
26/11/2013 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 27/11/2013