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VTS 1 CFT => PLP 328/2013
Voto em Separado
Acessória de:
PLP 328/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Afonso Florence - PT/BA 06/11/2013
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências". (Apensado: PLP 51/2007 (Apensados: PLP 391/2008, PLP 407/2008, PLP 304/2013 (Apensado: PLP 310/2013), PLP 306/2013, PLP 330/2013, PLP 332/2013 e PLP 342/2013))
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).
Tramitação
Data Andamento
06/11/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).