| INC 5414/2013 | |||||||||||||||||||||||
| Indicação | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Dr. Jorge Silva - PROS/ES | 05/11/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que disponibilize a íntegra de Indicações e Requerimentos de Informação, salvo os sigilosos, na página de tramitação das proposições da Casa. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 28/03/2019 | Arquive-se a Indicação n. 5.414/2013, tendo em vista que o seu não arquivamento em 31 de janeiro de 2019 contrariou o disposto no art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (5) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 05/11/2013 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 5414/2013, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que disponibilize a íntegra de Indicações e Requerimentos de Informação, salvo os sigilosos, na página de tramitação das proposições da Casa". | ||||||||||||||||||||||
| 06/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publique-se. Encaminhe-se. | ||||||||||||||||||||||
| 13/11/2013 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/11/13 PAG 54180 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 19/11/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR) | ||||||||||||||||||||||
| 20/02/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR). | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
| • | Ao Senhor Deputado Márcio Bittar, Primeiro-Secretário, para exame. | ||||||||||||||||||||||
| 24/02/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | Criado o processo 104493/2014 para tramitação interna. Consultar o SIDOC para a obtenção de maiores detalhes. | ||||||||||||||||||||||
| 25/02/2014 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||||
| • | A proposição tramita na Casa para instrução. | ||||||||||||||||||||||
| 24/04/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhe-se ao Senhor Primeiro-Vice-Presidente para análise das manifestações dos órgãos técnicos da Casa, tendo em vista o estudo e efetivação do objeto da Indicação nº 5414/2013. | ||||||||||||||||||||||
| 15/07/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Ao Senhor Primeiro-Secretário para que se manifeste sobre a proposta do Senhor Primeiro-Vice-Presidente à fl. 19. | ||||||||||||||||||||||
| 28/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| 07/05/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1754/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria". | ||||||||||||||||||||||
| 11/05/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivada a proposição, tornando sem efeito o seu arquivamento definitivo, posto que a mesma fora encaminhada à Mesa Diretora. | ||||||||||||||||||||||
| 28/05/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Ao Senhor Primeiro-Vice-Presidente, Deputado Waldir Maranhão, conforme despacho à fl. 29. | ||||||||||||||||||||||
| 28/08/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Ao Senhor Primeiro-Secretário, por encaminhamento do Relator, Deputado Waldir Maranhão. | ||||||||||||||||||||||
| 03/12/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Ao Senhor Deputado Waldir Maranhão, Relator, por encaminhamento do Primeiro-Secretário, Deputado Beto Mansur. | ||||||||||||||||||||||
| 16/02/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3936/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer sejam as Indicações e os Requerimentos de Informação disponibilizados no sítio da Câmara dos Deputados". | ||||||||||||||||||||||
| 19/02/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado no Requerimento n. 3.936/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Ao Senhor Primeiro-Vice-Presidente, Relator da Indicação n. 5.414/2013, cujo objeto se assemelha ao do Requerimento n. 3.936/2016. Publique-se. Oficie-se. " | ||||||||||||||||||||||
| 14/02/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG) | ||||||||||||||||||||||
| 26/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
| 28/03/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquive-se a Indicação n. 5.414/2013, tendo em vista que o seu não arquivamento em 31 de janeiro de 2019 contrariou o disposto no art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||