RIC 3823/2013

Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Beto Albuquerque - PSB/RS

05/11/2013

Ementa

Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a existência de financiamentos públicos, estímulos tributários, desonerações fiscais e/ou a participação de Bancos oficiais e Fundos de Pensão públicos em operações financeiras em benefício das Empresas OGX e OSX, do Grupo EBX.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 3823/2013, pelo Deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que: "Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a existência de financiamentos públicos, estímulos tributários, desonerações fiscais e/ou a participação de Bancos oficiais e Fundos de Pensão públicos em operações financeiras em benefício das Empresas OGX e OSX, do Grupo EBX".

06/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

07/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).

•

Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pelo encaminhamento.

21/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:20 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

12/12/2013

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1458/2013, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.

•

Prazo para Resposta Externas (de 13/12/2013 a 13/01/2014)

08/01/2014

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 07/MF, de 07 de janeiro de 2014, do Ministério da Fazenda.

13/01/2014

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 43/2014

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

RIC 3823/2013 Pareceres apresentados

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 MESA => RIC 3823/2013

Parecer do Relator

07/11/2013

Andre Vargas

Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pelo encaminhamento.

PAR 1 MESA => RIC 3823/2013

Parecer de Comissão

21/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados