REQ 420/2013 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nilson Leitão - PSDB/MT

05/11/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 1 de 2012 da FUNAI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/04/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 12/03/2014).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 420/2013, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da Instrução Normativa nº 1 de 2012 da FUNAI".

20/11/2013

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado, subscrito pelo Deputado Plínio Valério.

02/04/2014

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Arquivado (Decisão na reunião deliberativa ordinária do dia 12/03/2014).