Arquivado
| REQ 547/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Renato Simões - PT/SP | 05/11/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que o Ministério da Cultura preste informações a esta Comissão, referente à prestação de contas, execução e regularidade do Convênio 454804 firmado com a Secretaria de Finanças do município de São Paulo. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 547/2013, pelo Deputado Renato Simões (PT-SP), que: "Requer que o Ministério da Cultura preste informações a esta Comissão, referente à prestação de contas, execução e regularidade do Convênio 454804 firmado com a Secretaria de Finanças do município de São Paulo". | ||||||||||||||||||||
| 13/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 546/2013/CFFC-P à MESA desta Casa, solicitando providências no sentido de numerar e encaminhar ao Ministério da Cultura, Requerimento de Informação. | ||||||||||||||||||||
| • | RIC 3867/2013 | ||||||||||||||||||||
| 08/01/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ª Sec/RI/nº 13/14, da Primeira Secretaria, que encaminha cópia do Ofício n. 204/2013/GM/MinC com anexos, em resposta ao RIC 3867/2013. | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da Comissão: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 547/13. Oficie-se ao Autor. Arquive-se o Requerimento." | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 07/2014/CFFC-P ao Dep. Renato Simões com cópia do Ofício 1ª Sec/RI/nº 13/14, da Primeira Secretaria, e do Ofício n. 204/2013/GM/MinC com anexos, em resposta ao RIC 3867/2013. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||