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REQ 176/2013 CCJC => REQ 170/2013 CCJC => PL 5451/2009
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 170/2013 CCJC => PL 5451/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gorete Pereira - PR/CE 05/11/2013
Ementa
Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 170/2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/11/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento n. 176/2013, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 170/2013".
Decisão da presidência da CCJC: "defiro a retirada de tramitação do Requerimento nº 170/2013/CCJC, nos termos do artigo 104 c/c artigo 114, V, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".
Arquivado.