| REQ 255/2013 CFT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Mendonça Filho - DEM/PE | 05/11/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão a fim de prestar esclarecimentos acerca de reportagem que atesta a condição deficitária do campo de exploração de petróleo na bacia de Campos/RJ e possíveis implicações para o regime petrolífero do País. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado unanimemente o requerimento com alteração. Alteração: transformado em requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/11/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 255/2013, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão a fim de prestar esclarecimentos acerca de reportagem que atesta a condição deficitária do campo de exploração de petróleo na bacia de Campos/RJ e possíveis implicações para o regime petrolífero do País". | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o requerimento com alteração. Alteração: transformado em requerimento de informação ao Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega. |
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| 21/01/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Resposta ao RIC 3897/13 recebida e encaminhada ao Dep. Mendonça Filho | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
| • | Resposta ao RIC 3896 recebida e encaminhada ao Dep. Mendonça Filho | ||||||||||||||||||||