PRL 2 CCJC => PL 3711/2012

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3711/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Onofre Santo Agostini - PSD/SC

05/11/2013

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4594/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa deste; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4594/2012, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia.

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Onofre Santo Agostini

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