PRL 3 CCJC => PL 223/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 223/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gonzaga Patriota - PSB/PE

05/11/2013

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, inadequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da emenda apresentada a esta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, inadequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da emenda apresentada a esta Comissão.

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).

•