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REQ 545/2013 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Hugo Motta - PMDB/PB |
04/11/2013 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública, com os representantes das empresas aéreas TAM, GOL, AVIANCA e AZUL, com o Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e o Diretor Presidente da ANAC. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/02/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 545/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/11/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 545/2013, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB), que: "Requer realização de Audiência Pública, com os representantes das empresas aéreas TAM, GOL, AVIANCA e AZUL, com o Ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e o Diretor Presidente da ANAC". |
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06/11/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Retirado de pauta por ausência do relator. |
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13/11/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado com alteração. Inclusão do Presidente da ABEAR Associação Brasileira das Empresas Aéreas. |
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09/12/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Enviados os Ofícios n.
- 129/2013/CFFC-S, ao Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil;
- 130/2013/CFFC-S, ao Excelentíssimo Senhor Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República;
- 131/2013/CFFC-S, ao Senhor José Efromovich, Presidente da Avianca Brasil;
- 132/2013/CFFC-S, ao Senhor David Neeleman, Presidente da Azul Linhas Aéreas;
- 133/2013/CFFC-S, ao Senhor Paulo Sérgio Kakinoff, Presidente da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; e
- 134/2013/CFFC-S, ao Senhor Marco Antonio Bologna, Presidente da TAM Linhas Aéreas
Assunto: Convite para Audiência Pública a realizar-se no dia 18.12.2013, às 14:30h, para debater sobre os preços de passagens aéreas praticadas no decorrer do ano e no período de grandes eventos, construindo uma saída viável para o uso do transporte pelos consumidores com preço justo. |
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Recebido e-mail da empresa TAM Linhas Aéreas, confirmando presença na reunião de audiência pública, e informando que será representada pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas - ABEAR, por meio de seu presidente, Sr. Eduardo Sanovicz. |
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10/12/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebidos e-mails da empresa Azul confirmando presença na reunião de audiência pública, e informando que será representada pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas - ABEAR, por meio de seu presidente, Sr. Eduardo Sanovicz;
E da Empresa Gol, e-mail, com anexo, Carta CA-25/13-DZ informando que será representada na audiência públca de 18/12/2013 pelo Sr. Eduardo Sanovicz |
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12/12/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido e-mail da Avianca informando que o Sr. José Efromovich estará viajando na data da audiência pública e que será enviado um representante, a ser comunicado posteriormente |
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16/12/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido e-mail da ANAC, confirmando presença na reunião de audiência pública, e informando que se fará representar pelo Superintendente de Regulação Econômica, Ricardo Bisinotto Catanant. |
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Recebido e-mail da empresa Avianca, confirmando presença na reunião de audiência pública, e informando que será representada pela Associação Brasileira de Empresas Aéreas - ABEAR, por meio de seu presidente, Sr. Eduardo Sanovicz. |
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17/12/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido e-mail da ANAC, informando que quem estará presente para a reunião de audiência pública, será o Diretor-Presidente do órgão, Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys. |
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18/12/2013 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Recebido e-mail da Secretaria de Aviação Civil, informando que o Ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, será representado pelo Diretor-Presidente da ANAC. |
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Realizada Audiência Pública. |
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Notas taquigráficas. |
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18/02/2014 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 545/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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