Arquivado por ter sido atendido em 19/11/13
| REQ 322/2013 CTUR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Rocha - PR/BA | 04/11/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados representantes do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Entidades de Práticas Desportivas Formadoras de Atletas, de Entidades de Administração Regional Desportiva, Atletas em Formação, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a Empresa DFS GOL Business para discutir e subsidiar na relatoria do Projeto de Lei nº 6.260, de 2013, que "Altera o Art. 29 da Lei nº 9.615, de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2013 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) Arquivado por ter sido atendido em 19/11/13 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2013 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 322/2013, pelo Deputado José Rocha (PR-BA), que: "Requer sejam convidados representantes do CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, de Entidades de Práticas Desportivas Formadoras de Atletas, de Entidades de Administração Regional Desportiva, Atletas em Formação, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e a Empresa DFS GOL Business para discutir e subsidiar na relatoria do Projeto de Lei nº 6.260, de 2013, que 'Altera o Art. 29 da Lei nº 9.615, de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas'". | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2013 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a sugestão do deputado Danrlei de Deus Hinterholz para que se convide o Ministério do Trabalho. | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2013 | Comissão do Turismo e Desporto (CTD) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por ter sido atendido em 19/11/13 | ||||||||||||||||||||