RIC 3820/2013

Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Bueno - PPS/PR

01/11/2013

Ementa

Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, informação acerca das condições de trabalho dos agentes da Polícia Federal, notadamente daqueles a quem incumbe o trabalho de vigilância na fronteira do Brasil com o Paraguai.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/11/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 3820/2013, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOZO, informação acerca das condições de trabalho dos agentes da Polícia Federal, notadamente daqueles a quem incumbe o trabalho de vigilância na fronteira do Brasil com o Paraguai".

04/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

07/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).

•

Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pelo encaminhamento.

21/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:20 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19/12/2013

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1500/2013, ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

•

Prazo para Resposta Externas (de 20/12/2013 a 20/01/2014)

31/01/2014

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Aviso nº 104 - MJ, de 30 de janeiro de 2014, do Ministério da Justiça.

03/02/2014

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 131/2014

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

RIC 3820/2013 Pareceres apresentados

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 MESA => RIC 3820/2013

Parecer do Relator

07/11/2013

Andre Vargas

Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pelo encaminhamento.

PAR 1 MESA => RIC 3820/2013

Parecer de Comissão

21/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados