REQ 170/2013 CCJC => PL 5451/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5451/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gorete Pereira - PR/CE

31/10/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.451, de 2009, que regula as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 170/2013, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.451, de 2009, que regula as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias".

05/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 176/2013, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE), que: "Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 170/2013".

•

Decisão da presidência da CCJC no requerimento 176/2013/CCJC: "defiro a retirada de tramitação do Requerimento nº 170/2013/CCJC, nos termos do artigo 104 c/c artigo 114, V, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados."

05/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

•

Retirado de pauta de ofício, em virtude da solicitação de retirada de tramitação pela Autora, Deputada Gorete Pereira.

05/11/2013

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Retirado de tramitação, por decisão do Presidente da CCJC, em resposta ao requerimento 176/2013/CCJC, nos termos do artigo 104 c/c artigo 114, V, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

•

Arquivado.