PRL 2 CFT => PL 368/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 368/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Akira Otsubo - PMDB/MS

31/10/2013

Ementa

Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Akira Otsubo, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Akira Otsubo (PMDB-MS).

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