REQ 8959/2013 => PL 4330/2004

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4330/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Campos - PSD/SP

31/10/2013

Ementa

Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.975, de 2006 e 1.621, de 2007 com o Projeto de Lei nº 4.330, de 2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

20/11/2013

Defiro o Requerimento n. 8.959/2013, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação dos Projetos de Lei n. 6.975/2006 e 1.621/2007 ao Projeto de Lei n. 4.330/2004. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 8.959/2013, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, para determinar a apensação dos Projetos de Lei n. 6.975/2006 e 1.621/2007 ao Projeto de Lei n. 4.330/2004. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8959/2013, pelo Deputado Guilherme Campos, que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 6.975, de 2006 e 1.621, de 2007 com o Projeto de Lei nº 4.330, de 2004".

20/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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20/11/2013

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 21/11/2013

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 8959/2013 => PL 4330/2004 Histórico de Despachos

Data

Despacho

20/11/2013