REQ 10/2013 PL501313 => PL 5013/2013

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5013/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eurico Júnior - PV/RJ

31/10/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com especialistas e representantes das entidades que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados (PL501313)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2013, pelo Deputado Eurico Júnior, que: "Requer a realização de Audiência Pública com especialistas e representantes das entidades que especifica".

06/11/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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Aprovado.

20/11/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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O Requerimento alcançou sua destinação regimental. Houve audiências públicas nos dias 13/11/13 com a presença dos seguintes palestrantes:Álvaro Salles, Professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Veronica Marques Tavares, assessora da presidência, representando a Sra. Gisela Damm Forattini, Diretora de Licenciamento Ambiental (DILIC) do IBAMA e dia 20/11/13, com a presença do Sr. José Carlos de Freitas, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, da Promotoria de Habitação e Urbanismo.

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura.