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PL 6669/2013 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 6568/2013 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dr. Jorge Silva - PROS/ES, Sergio Vidigal - PDT/ES |
30/10/2013 |
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Ementa |
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Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem. |
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Indexação |
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Criação, Novembro Azul, comemoração, novembro, prevenção, câncer de próstata, promoção, saúde, homem. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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10/11/2025 |
Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.011/2016 do Projeto de Lei n. 6.669/2013. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução n. 1/2023, esclarece-se que compete à Comissão de Administração e Serviço Público examinar a proposição em substituição à Comissão de
Trabalho, Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução. Contudo, o parecer anteriormente aprovado mantém-se válido e eficaz, assim como os pareceres aprovados pelas Comissões de Saúde e de Finanças e Tributação. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.011/2016 à tramitação em regime ordinário (art. 151, III, do RICD), à apreciação
conclusiva pelas Comissões e ao exame das Comissões de Saúde; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.011/2016: CSAUDE, CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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23/04/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6568/2013 |
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09/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada. |
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09/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada. |
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10/11/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.011/2016 do Projeto de Lei n. 6.669/2013. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução n. 1/2023, esclarece-se que compete à Comissão de Administração e Serviço Público examinar a proposição em substituição à Comissão de
Trabalho, Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução. Contudo, o parecer anteriormente aprovado mantém-se válido e eficaz, assim como os pareceres aprovados pelas Comissões de Saúde e de Finanças e Tributação. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.011/2016 à tramitação em regime ordinário (art. 151, III, do RICD), à apreciação
conclusiva pelas Comissões e ao exame das Comissões de Saúde; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.011/2016: CSAUDE, CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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30/10/2013 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 6669/2013, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem". |
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08/11/2013 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-6568/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade |
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12/11/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/13 PAG 53893 COL 02. |
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12/11/2013 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Recebimento pela CTASP. |
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11/12/2013 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9230/2013, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 6.669, de 2013, do Projeto de Lei nº 6.568, de 2013". |
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12/02/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indeferido o Requerimento n. 9.230/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.230/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 6.669/2013 e o Projeto de Lei n. 6.568/2013 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se." |
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04/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 198/2015, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria". |
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10/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-198/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). |
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23/04/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-6568/2013 |
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25/08/2016 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se a este(a) o(a) PL-6011/2016. |
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12/12/2018 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 9357/2018, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva". |
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21/12/2018 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o Requerimento n. 9.357/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, exceto quanto ao Projeto de Lei n. 7417/2014, arquivado definitivamente. Publique-se." |
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26/02/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). |
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04/09/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada. |
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09/10/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada. |
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09/12/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada. |
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10/11/2025 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 4726/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e Deputado Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.669 de 2013, de autoria dos Deputados Dr. Jorge Silva e Sergio Vidigal, que “Institui o mês 'Novembro Azul', dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem”". |
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Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.011/2016 do Projeto de Lei n. 6.669/2013. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução n. 1/2023, esclarece-se que compete à Comissão de Administração e Serviço Público examinar a proposição em substituição à Comissão de
Trabalho, Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução. Contudo, o parecer anteriormente aprovado mantém-se válido e eficaz, assim como os pareceres aprovados pelas Comissões de Saúde e de Finanças e Tributação. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.011/2016 à tramitação em regime ordinário (art. 151, III, do RICD), à apreciação
conclusiva pelas Comissões e ao exame das Comissões de Saúde; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.011/2016: CSAUDE, CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 6669/2013 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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08/11/2013 |
Apense-se à(ao) PL-6568/2013.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade |
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10/11/2025 |
Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.011/2016 do Projeto de Lei n. 6.669/2013. Por oportuno, tendo em vista a edição da Resolução n. 1/2023, esclarece-se que compete à Comissão de Administração e Serviço Público examinar a proposição em substituição à Comissão de
Trabalho, Administração e Serviço Público, extinta pela citada Resolução. Contudo, o parecer anteriormente aprovado mantém-se válido e eficaz, assim como os pareceres aprovados pelas Comissões de Saúde e de Finanças e Tributação. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.011/2016 à tramitação em regime ordinário (art. 151, III, do RICD), à apreciação
conclusiva pelas Comissões e ao exame das Comissões de Saúde; de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.011/2016: CSAUDE, CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].
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PL 6669/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 9230/2013 => PL 6568/2013 |
Requerimento de Desapensação |
11/12/2013 |
Dr. Jorge Silva |
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Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 6.669, de 2013, do Projeto de Lei nº 6.568, de 2013. |
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REQ 198/2015 => PL 1161/2011 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2015 |
Dr. Jorge Silva |
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Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria |
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REQ 9357/2018 => PL 4329/2012 |
Requerimento |
12/12/2018 |
Sergio Vidigal |
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Requer a minha inclusão como coautor nas proposições abaixo relacionadas, todas de autoria do Deputado Federal Dr. Jorge Silva. |
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REQ 4726/2025 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
10/11/2025 |
Laura Carneiro |
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Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.669 de 2013, de autoria dos Deputados Dr. Jorge Silva e Sergio Vidigal, que “Institui o mês "Novembro Azul", dedicado a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem”. |
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