REQ 287/2013 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Otávio Germano - PP/RS

29/10/2013

Ementa

Requer a esta Comissão de Minas e Energia a realização de seminário para tratar da situação do setor elétrico brasileiro após as recentes mudanças na legislação setorial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2014

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 287/2013, pelo Deputado José Otávio Germano (PP-RS), que: "Requer a esta Comissão de Minas e Energia a realização de seminário para tratar da situação do setor elétrico brasileiro após as recentes mudanças na legislação setorial".

30/10/2013

Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

20/11/2013

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Programação atualizada do Seminário.

12/03/2014

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado, conforme deliberação realizada em reunião ordinária deliberativa nesta data.