REQ 2/2013 PL533209 => PL 5332/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5332/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bernardo Santana de Vasconcellos - PR/MG

29/10/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL nº 5.332, de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2013

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5332, de 2009, da Sra. Elcione Barbalho, que "cria o 'pão brasileiro', a ser produzido com farinha de trigo adicionada de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências" (PL533209)
Apresentação do Requerimento n. 2/2013, pelo Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL nº 5.332, de 2009".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2013

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2013, pelo Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o PL nº 5.332, de 2009".

26/03/2014

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº

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Aprovado. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Elcione Barbalho e Arnaldo Faria de Sá.