REQ 8931/2013 => PL 4906/2001

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4906/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Júlio Delgado - PSB/MG

29/10/2013

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.179, de 2013 e nº 4.906, de 2001.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

19/11/2013

Defiro o pedido, contido no Requerimento n. 8.931/2013. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.179/2013 ao Projeto de Lei n. 4.906/2001. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o pedido, contido no Requerimento n. 8.931/2013. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.179/2013 ao Projeto de Lei n. 4.906/2001. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/10/2013

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8931/2013, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 5.179, de 2013 e nº 4.906, de 2001".

19/11/2013

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro o pedido, contido no Requerimento n. 8.931/2013. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 5.179/2013 ao Projeto de Lei n. 4.906/2001. Publique-se. Oficie-se.

19/11/2013

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 20/11/2013