Arquivado
| REQ 543/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilton Capixaba - PTB/RO | 29/10/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações a Sra. Magda Chambriard - Presidente da Agência Nacional de Petróleo, sobre os fundamentos que levaram a ANP cessar o pagamento dos subsídios de equalização dos custos de produção a que se refere a Resolução nº 10/99 do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool - CIMA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 543/2013, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), que: "Requer informações a Sra. Magda Chambriard - Presidente da Agência Nacional de Petróleo, sobre os fundamentos que levaram a ANP cessar o pagamento dos subsídios de equalização dos custos de produção a que se refere a Resolução nº 10/99 do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool - CIMA". | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 527/2013/CFFC-P à Presidente da ANP solicitando informações. | ||||||||||||||||||||
| 03/01/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício nº 206/2013/GAB-ANP, do Gabinete da Presidente da ANP, em resposta ao Ofício n. 527/2013/CFFC-P, que solicita informações acerca dos fundamentos que levaram a ANP a cessar o pagamento de subsídios de equalização dos custos de produção, a que se refere a Resolução n. 10/99, do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool - CIMA. Assunto relacionado ao REQ nº 543/2013. | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 543/13. Oficie-se ao Autor. Arquive-se." | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 08/2013/CFFC-P, ao Dep. Nilton Capixaba dando-lhe ciência das informações recebidas. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||