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MSC 463/2013 => PL 6646/2013
Mensagem
Situação:
Arquivada
Origem: AV 794/2013
Acessória de:
PL 6646/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 29/10/2013
Ementa
Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que " Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO  à Força Aérea de Moçambique".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/10/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 463/2013, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que ' Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO  à Força Aérea de Moçambique'".
31/08/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 471/2016, pelo Poder Executivo, que: "Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei  6.646 de 2013 que 'Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à Força Aérea de Moçambique', enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 463, de 2013.
".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 463/2013 => PL 6646/2013    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
MSC 471/2016 => MSC 463/2013 => PL 6646/2013 Mensagem de Retirada de proposição 31/08/2016 Poder Executivo Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei  6.646 de 2013 que "Autoriza o Poder Executivo a doar três aeronaves T-27 TUCANO à Força Aérea de Moçambique", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 463, de 2013.