REQ 53/2013 CCULT => PL 3/2011

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciana Santos - PCdoB/PE

25/10/2013

Ementa

Requer realização de Audiência Pública para debater o PL 3 de 2011 que "Declara o Movimento Hip Hop manifestação de cultura popular de alcance nacional, e dá outras providências."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2013

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão de representantes da dança (break) e do grafite no rol de convidados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/10/2013

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 53/2013, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer realização de Audiência Pública para debater o PL 3 de 2011 que 'Declara o Movimento Hip Hop manifestação de cultura popular de alcance nacional, e dá outras providências.'".

30/10/2013

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão de representantes da dança (break) e do grafite no rol de convidados.

13/03/2014

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Audiência Pública realizada no dia 10/12/2013.

•

Arquivada