Arquivado
| REQ 541/2013 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Mendonça Filho - DEM/PE | 24/10/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados o Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, e a Sra. Maria das Graças Silva Foster, presidente da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a venda de ativos no exterior pela Petrobrás ao grupo BTG Pactual. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 541/2013, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Requer sejam convidados o Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, e a Sra. Maria das Graças Silva Foster, presidente da Petrobrás, para prestar esclarecimentos sobre a venda de ativos no exterior pela Petrobrás ao grupo BTG Pactual". | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: transformado em requerimento de informações. | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2013 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 525/2013-CFFC-P à Mesa solicitando numerar e encaminhar RIC ao Ministério de Minas e Energia. | ||||||||||||||||||||
| • | RIC n. 3839/2013. | ||||||||||||||||||||
| 23/01/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ª Sec/RI/I/nº 105/14 da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados com cópia do Aviso nº 26/2014/GM-MME, do Ministério de Minas e Energia em atendimento ao RIC 3839/2013 e informa que o anexo do Aviso possui caráter sigiloso. | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 005/2014/CFFC-P ao Dep. Mendonça Filho com cópia do Ofício 1ª Sec/RI/I/n 105/14 e esclarece que está à disposição na Secretaria desta Comissão as informações enviadas pelo Ministério de Minas e Energia, por meio do Aviso nº 26/2014-GM-MME, de 16 de janeiro de 2014, em resposta ao RIC nº 3839/2013, estas com caráter RESERVADO. | ||||||||||||||||||||
| 17/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Oficio 238/2014/CFFC-P ao Presidente da CD com a resposta encaminhada pelo Ministério de Minas e Energia por meio do Aviso n. 26/2014-GM-MME, de 16/jan/2014, em atenção ao RIC 3839/2013, em envelope lacrado, que foi recebida para vista por meio de Termo de Responsabilidade. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho da Presidência da CFFC: "Arquive-se o Requerimento n. 541/2013, em razão de ter alcançado seus objetivos." | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||