REQ 74/2013 PL157211 => PL 1572/2011

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1572/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Figueiredo - PDT/CE e outros

24/10/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, com os juristas Armando Luiz Rovai, Fábio Ulhoa Coelho e Francisco Satiro de Souza Junior.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de 2011, do Sr. Vicente Candido, que "institui o Código Comercial" (PL157211)
Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 74/2013, pelos Deputados André Figueiredo (PDT-CE) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, com os juristas Armando Luiz Rovai, Fábio Ulhoa Coelho e Francisco Satiro de Souza Junior".

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1572, de

•

Arquivado tendo em vista a extinção da comissão especial.