Imprimir

RIC 3803/2013
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto de Lucena - PV/SP 23/10/2013
Ementa
Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações e registros do Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/10/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3803/2013, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações e registros do Banco de Dados Nacional sobre Áreas Contaminadas".
24/10/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
30/10/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pelo encaminhamento.
21/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:20 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
12/12/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1466/2013, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Prazo para Resposta Externas (de 13/12/2013 a 13/01/2014)
04/02/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 93/2014/ASPAR/GM-MMA, de 31 de janeiro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente.
Obs: Em anexo uma mídia CD (conteúdo não copiado/não arquivado)
2ºObs: Segundo a portadora do ofício, a planilha a qual o Ofício se refere encontra-se no CD anexo.
06/02/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 166/2014
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 3803/2013    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 3803/2013 Parecer do Relator 30/10/2013 Andre Vargas Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pelo encaminhamento.
PAR 1 MESA => RIC 3803/2013 Parecer de Comissão 21/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados