|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 290/2013 CMADS |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Penna - PV/SP |
23/10/2013 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação das populações que vivem em unidades de conservação de proteção integral. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
23/10/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 290/2013, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater a situação das populações que vivem em unidades de conservação de proteção integral". |
|
|
|
|
|
30/10/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de se incluir expositor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA. |
|
|
|
|
|
19/11/2013 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Realizado o evento, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com a participação dos seguintes palestrantes:
· ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente
· JOÃO ARNALDO NOVAES JÚNIOR, Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
· ARNO JERKE JÚNIOR, Coordenador Técnico do Instituto CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)
· ANTONINHO ROVARIS, Secretário de Meio Ambiente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
· ADRIANA RAMOS, Secretária-Executiva Adjunta do ISA - Instituto Socioambiental
· MARY ALLEGRETTI, Presidente do Memorial Chico Mendes
· JEAN-FRANÇOIS TIMMERS, Superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil |
|
|
|
|
|
05/02/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|