REQ 250/2013 CFT => PL 576/2011

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 576/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Leite - DEM/SP

23/10/2013

Ementa

Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, que decorreriam da aprovação do projeto de Lei nº 576, de 2011, de autoria do Deputado Hugo Leal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Requerimento n. 250/2013, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, que decorreriam da aprovação do projeto de Lei nº 576, de 2011, de autoria do Deputado Hugo Leal".

31/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Arquivada