Arquivado por perda de oportunidade.
| REQ 331/2013 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alice Portugal - PCdoB/BA e outros | 23/10/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a CEC realização de seminários estaduais para debater os impactos dos Royalties do petróleo para a educação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2016 | Comissão de Educação (CE) Arquivado por perda de oportunidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 331/2013, pelos Deputados Alice Portugal (PCdoB-BA) e Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer a CEC realização de seminários estaduais para debater os impactos dos Royalties do petróleo para a educação". | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2013 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2013 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado Seminário Regional no Estado do Ceará (Coordenadores: Deputados Artur Bruno e Chico Lopes). Estiveram presentes os convidados: Dep. Estadual Professor Teodoro (Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará); Dep. Federal Artur Bruno (1º Vice-Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados); Dep. Federal Chico Lopes: Dep. Estadual Rachel Marques (Vice-Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará); Maurício Holanda (Representante da Secretaria de Educação do Estado do Ceará); Profª Francisca Sirone Alcênica Freire (Coordenadora do Fórum Estadual de Educação - FEE); Anízio Melo (Presidente da Associação dos Professores do Estado do Ceará - APEOC); Gardênia Baiman - Representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação); Enedina Soares - Presidente da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Ceará - FETAMCE); Irineu Carvalho - Representante da Associação dos Municípios do Ceará - APRECE); Elício Abreu - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME); Anízio Melo (Presidente da APEOC - Coordenador da Mesa); Milton Canuto de Almeida - Vice-Presidente da CNTE); Paulo César Lima - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados - Área de Minas e Energia). | ||||||||||||||||||||
| 05/07/2016 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por perda de oportunidade. | ||||||||||||||||||||