REQ 275/2013 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Henrique Lustosa - PP/CE e outros

23/10/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de seres vivos para pesquisa científica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivado em razão do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 275/2013, pelos Deputados Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de seres vivos para pesquisa científica".

30/10/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado, com a conversão em evento conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e inclusão de representante do Ministério da Saúde e do presidente da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos Animais, deputado Ricardo Izar.

31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivado em razão do término da legislatura.