REQ 274/2013 CCTCI => REQ 247/2013 CCTCI => PL 3558/2012

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 247/2013 CCTCI => PL 3558/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Onofre Santo Agostini - PSD/SC

23/10/2013

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei N° 3.558, de 2012, que "Dispõe sobre a utilização de sistemas biométricos, a proteção de dados pessoais e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivado em razão do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 274/2013, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei N° 3.558, de 2012, que 'Dispõe sobre a utilização de sistemas biométricos, a proteção de dados pessoais e dá outras providências'".

30/10/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado, subscrito pelo deputado Arolde de Oliveira.

31/01/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivado em razão do término da legislatura.