| REQ 287/2013 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ricardo Tripoli - PSDB/SP | 23/10/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita realização de Audiência Pública para debater denúncias de maus-tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque (SP). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 287/2013, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater denúncias de maus-tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque (SP)". | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ), Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA) e Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, aglutinando-se a este os expositores constantes do Requerimento nº 288/2013, do Sr. Fernando Jordão, e com adendo do Deputado Giovani Cherini, no sentido de se incluir entre os expositores o Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia. Subscreveram o requerimento os Deputados Oziel Oliveira, Sarney Filho, Dr. Paulo César, Leandro Vilela, Penna, Janete Capiberibe, Fernando Jordão, Giovani Gerini, Bernardo Santana de Vasconcellos e Alfredo Sirkis. | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes: · Deputado RICARDO IZAR, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais · PEDRO CANÍSIO BINSFELD, Assessor da Dimon - Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitário da Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, representando o Diretor-Presidente Dirceu Brás Aparecido · STÉLIO PACCA LUNA, Professor da Unesp - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (campus de Botucatu) · PAULA PAPA, Médica Veterinária, Professora da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP - Universidade de São Paulo · HELDER CONSTANTINO, Coordenador da "Campanha Liberte-se da Crueldade", da organização Humane Society International (HSI) · VANICE ORLANDI, Presidente da UIPA - União Internacional Protetora dos Animais · LUISA MELL, Ativista da Causa Animal · ALEXANDRE DOMINGUES SERAFIM, Advogado do Instituto Royal |
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| 05/02/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||