REQ 131/2013 CDU

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sérgio Moraes - PTB/RS

23/10/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir o Marco Regulatório da Telefonia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivado nos termos do art. 105 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/10/2013

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 131/2013, pelo Deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para discutir o Marco Regulatório da Telefonia".

30/10/2013

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado unanimemente o requerimento.

31/03/2015

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do RICD.