REQ 87/2013 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Capiberibe - PSB/AP

22/10/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a Terras Indígenas e unidades de conservação. Audiência pública em conjunto da Subcomissão de Política Indigenista no Âmbito da CLP e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/01/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2013, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a Terras Indígenas e unidades de conservação. Audiência pública em conjunto da Subcomissão de Política Indigenista no Âmbito da CLP e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".

30/10/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

28/11/2013

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Audiência Pública realizada.

29/01/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

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Arquivo