| ESB 7 PL482898 => SBT 1 PL482898 => PL 4828/1998 | |||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| SBT 1 PL482898 => PL 4828/1998 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| João Grandão - PT/MS | 27/06/2002 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| Esta emenda tem por objetivo viabilizar a produção de "cultivar local, tradicional ou crioula", cuja definição é objeto de outra emenda de nossa autoria. Trata-se da variedade desenvolvida ou produzida por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, mini ou pequenos produtores rurais, ou indígenas, com características fenotípicas bem determinadas e reconhecidas pelas respectivas comunidades. | |||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
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