O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
".
Jean-François Timmers, Superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil.
| REQ 86/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Henrique Afonso - PV/AC | 22/10/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a situação das populações que vivem em unidades de conservação de proteção integral. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 86/2013, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a situação das populações que vivem em unidades de conservação de proteção integral. ". |
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| 30/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Roberto Brandão Cavalcanti, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Arnaldo Novaes Júnior, Diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Arno Jerke Júnior, Coordenador Técnico do Instituto CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) , Antoninho Rovaris, Secretário de Meio Ambiente da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Mary Allegretti, Presidente do Memorial Chico Mendes, Adriana Ramos, Secretária-Executiva Adjunta do ISA - Instituto Socioambiental, Jean-François Timmers, Superintendente de Políticas Públicas do WWF-Brasil. |
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| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||