REQ 9/2013 PL501313 => PL 5013/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5013/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eurico Júnior - PV/RJ

22/10/2013

Ementa

Requer a realização de Audiências Públicas com especialistas e representantes das entidades que especifica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados (PL501313)
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

•

Apresentação do Requerimento n. 9/2013, pelo Deputado Eurico Júnior, que: "Requer a realização de Audiências Públicas com especialistas e representantes das entidades que especifica".

23/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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Retirado de pauta, de ofício.

23/10/2013

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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Não deliberado

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de

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Arquivado tendo em vista o fim da Legislatura.