Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 3148/2008, apensado, com substitutivo e pela rejeição do PL 5530/2013, apensado.
| VTS 1 CE => PL 5706/2005 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5706/2005 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Linhares - PP/CE | 13/08/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 3148/2008, apensado, com substitutivo e pela rejeição do PL 5530/2013, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/08/2013 | Comissão de Educação (CE) Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 3148/2008, apensado, com substitutivo e pela rejeição do PL 5530/2013, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/08/2013 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CE, pelo Dep. José Linhares | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. José Linhares (PP-CE), pela aprovação deste, e do PL 3148/2008, apensado, com substitutivo e pela rejeição do PL 5530/2013, apensado. | |||||||||||||||
| 21/10/2013 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado | |||||||||||||||