O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada.
| REQ 85/2013 CDHM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Antônia Lúcia - PSC/AC | 18/10/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Audiência Pública em Rio Branco/AC no sentido de averiguar e recomendar providências quanto aos fatos relatados na CPI de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes relatadas pela Srª Daniele Corrêa de Carvalho, genitora da criança de 03 anos que sofreu violência sexual, e as contradições no atendimento inicial e a condução do processo criminal e às condições caóticas de atendimento à população do Estado do Acre, por parte da Fundação Hospitalar Estadual do Acre - FUNDHACRE, HUERB - Hospital de Urgências e Emergências de Rio Branco e Maternidade Barbara Heliodora; | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 85/2013, pela Deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), que: "Audiência Pública em Rio Branco/AC no sentido de averiguar e recomendar providências quanto aos fatos relatados na CPI de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes relatadas pela Srª Daniele Corrêa de Carvalho, genitora da criança de 03 anos que sofreu violência sexual, e as contradições no atendimento inicial e a condução do processo criminal e às condições caóticas de atendimento à população do Estado do Acre, por parte da Fundação Hospitalar Estadual do Acre - FUNDHACRE, HUERB - Hospital de Urgências e Emergências de Rio Branco e Maternidade Barbara Heliodora;". | ||||||||||||||||||||
| 30/10/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofício nº 360/2013-S ao Senhor Deputado Elson Santiago, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre solicitando a liberação do plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Acre para realização da Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 28/11/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofício nº 367/2013-S ao Senhor Vereador Roger Corrêa, Presidente da Câmara dos Vereadores de Rio Branco solicitando a liberação do plenário da Câmara de Vereadores do Município de Rio Branco/AC. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofícios nº 368,369,,370,371,372,382,383,384,385,386/2013-S aos Senhores: Suely de Souza Melo da Costa, Secretária de Estado de Saúde do Acre, Mirza Vany Felix, Gerente Administrativa de Saúde da Mulher e da Criança da Secretaria de Estado da Saúde do Acre, Lorena Valença, Diretora da Maternidade Bárbara Heliodora, Nilson Moura Leite Mourão, Secretário de estado de Justiça e direitos Humanos do Acre, Dión Nóbrega Leal, Defensor Público Geral do Estado do Acre, Valdirene Dausemback, Ouvidora Substituta do Sistema Penintenciário Nacional, Kelery Dinarte da Páscoa Freitas, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais, Icelena de Souza Queiroz, Defensora Pública-Chefe, Patrícia Ketterman, Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Marcos Alexandre Viana, Prefeito de Rio Branco convidando para participar da Audiiência Pública. | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ofício nº 387/2013-S ao Senhor Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal solicitando apoio da Polícia Federal para deslocamento e segurança dos Deputados Pastor Marco Feliciano, Antônia Lúcia e Henrique Afonso na Audiência Pública realizada na cidade de Rio Branco, Acre. | ||||||||||||||||||||
| 06/12/2013 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada na Câmara dos Vereadores do Rio Branco/AC com a presença dos seguintes expositores: Daniel Souza Faria, Defensor Público do Estado do Acre; Fábio Fabrício da Silva , Diretor de Proteção Social Especial da Prefeitura de Rio Branco; Valdecir Nicácio Lima , Ouvidor-Geral do Sistema Integrado de Segurança Pública do Estado do Acre; Gerson Boaventura de Souza , Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos do Acre; | ||||||||||||||||||||
| 21/10/2015 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente comunicou, na reunião de hoje, o arquivamento de todos os requerimentos aprovados, rejeitados e não deliberados apresentados na legislatura passada. | ||||||||||||||||||||