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RIC 3790/2013
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Stepan Nercessian - PPS/RJ 18/10/2013
Ementa
Requer informações ao Ministro da Educação sobre a redução da compra de livros didáticos  para as escolas públicas brasileiras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/10/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 3790/2013, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), que: "Requer informações ao Ministro da Educação sobre a redução da compra de livros didáticos  para as escolas públicas brasileiras".
21/10/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
29/10/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).
Parecer do Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR), pelo encaminhamento.
01/11/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1183/2013, ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante .
Prazo para Resposta Externas (de 02/11/2013 a 02/12/2013)
21/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:20 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/11/2013 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 213/2013-GM/MEC , de 25 de novembro de 2013, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 3790/2013