| REQ 132/2013 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Guilherme Campos - PSD/SP e outros | 17/10/2013 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Secretario de Competitividade e Gestão (SMPE), o Presidente da Associação Brasileira das Microcervejarias (ABM) com a finalidade de debater o futuro da Indústria Nacional de Refrigerantes. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 132/2013, pelos Deputados Guilherme Campos (PSD-SP) e Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), que: "Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Secretario de Competitividade e Gestão (SMPE), o Presidente da Associação Brasileira das Microcervejarias (ABM) com a finalidade de debater o futuro da Indústria Nacional de Refrigerantes". | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2013 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública em 26/11/2013. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||