REQ 215/2013 CPITRAPE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jordy - PPS/PA

17/10/2013

Ementa

Requer seja convocada a Sra. CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, escrivã do Cartório de Feitos Criminais, Execução Penais e Infância e Juventude do Fórum Rogaciano Cordeiro de Andrade, na Bahia, para esclarecer fatos acerca de adoções ilegais no interior do Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/10/2013

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas no Brasil, suas causas, consequências e responsáveis no período de 2003 a 2011, compreendido na vigência da Convenção de Palermo. (CPITRAPE)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2013

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas

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Apresentação do Requerimento n. 215/2013, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer seja convocada a Sra. CÉLIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, escrivã do Cartório de Feitos Criminais, Execução Penais e Infância e Juventude do Fórum Rogaciano Cordeiro de Andrade, na Bahia, para esclarecer fatos acerca de adoções ilegais no interior do Estado da Bahia".

22/10/2013

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o tráfico de pessoas

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Aprovado por unanimidade.