REQ 244/2013 CFT => PL 7544/2010

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 7544/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Guilherme Campos - PSD/SP

17/10/2013

Ementa

Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.544, de 2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 244/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.544, de 2010".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 244/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.544, de 2010".

04/04/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida resposta do Ministério da Fazenda.

07/04/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Resposta encaminhada ao Gab. do relator.