PRL 1 CFT => PDC 1295/2013

Parecer do Relator

Acessória de:

PDC 1295/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Afonso Florence - PT/BA

17/10/2013

Ementa

Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Afonso Florence, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Afonso Florence (PT-BA).

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