Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).
| ESB 1 CCJC => SBT 1 CE => PL 138/2011 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CE => PL 138/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Efraim Filho - DEM/PB | 17/10/2013 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). | |||||||||||||||