REQ 243/2013 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vaz de Lima - PSDB/SP e outros

17/10/2013

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1375/2007 que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada, conforme deliberado na 67ª RO.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 243/2013, pelos Deputados Vaz de Lima (PSDB-SP) e Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL n.º 1375/2007 que classifica como atividade econômica exportadora o setor de turismo receptivo".

23/10/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, unanimemente, o requerimento.

20/12/2013

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada, conforme deliberado na 67ª RO.