REQ 273/2013 CCTCI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Henrique Lustosa - PP/CE e outros

17/10/2013

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o modelo do leilão da frequência de 700 MHz e o impacto do uso dessa faixa para o país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/11/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/10/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 273/2013, pelos Deputados Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) e Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o modelo do leilão da frequência de 700 MHz e o impacto do uso dessa faixa para o país".

30/10/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

•

Aprovado, com a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (Frenavatec).

14/11/2013

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Evento realizado em 14/11/13.

•

Arquivada